Relatório mostra melhor desempenho de operadoras em proteção de dados a usuários em 2020
Dois meses após entrada em vigor da LGPD, empresas avançam em políticas de privacidade, mas ainda precisam melhorar resultados.
A quinta edição da pesquisa “Quem defende seus dados?“, lançada na última quinta-feira (16), mostrou que as empresas têm evoluído significativamente em políticas de privacidade de seus clientes e na adoção de boas práticas de transparência e proteção de dados.
De acordo com Nathalie Fragoso, coordenadora da área de Privacidade e Segurança do InternetLab, os pesquisadores envolvidos no estudo observaram também o engajamento de algumas operadoras no judiciário em defesa da privacidade de usuários, seja diante de pedidos abusivos ou genéricos de dados, ou contestando normas que fragilizam a proteção à privacidade no Brasil.
“Uma tendência geral é a melhora no conteúdo e na forma das políticas de proteção de dados e privacidade. Estão mais completas, mais claras, mais acessíveis. Isso, certamente, está relacionado à entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados há poucos meses”, explica.
A vigência da LGPD se iniciou em setembro de 2020, mas já se pode ver os efeitos sobre as empresas de telefonia que ficaram mais atentas à transparência com os usuários. “A LGPD ajudou a chegarmos a esse resultado. Ela não cria apenas a obrigação legal, mas também cria expectativas e orienta o debate público à proteção de dados”, afirma Fragoso.
Por outro lado, a pesquisadora diz que nenhuma das empresas jamais se comprometeu em notificar o usuário, caso os dados fossem solicitados por agentes do Estado. “Poucas empresas publicam relatórios de transparência (TIM, VIVO e Sky) e em seus contratos ou políticas de privacidade falham em deixar claro as hipóteses e os limites de colaboração com o Estado em investigações”, explica.
Para ela, as operadoras ainda precisam empreender um esforço ativo para que os direitos dos usuários não sejam violados.
O estudo analisou as empresas Oi banda larga fixa e móvel, Vivo banda larga fixa e móvel, TIM banda larga fixa e móvel, NET, Claro, Nextel, Algar e Sky – em seis categorias, dentre elas protocolos de entrega de dados para investigações e proteção dos usuários no judiciário.
Uma das inovações nos critérios de avaliação neste ano foi atentar ao contexto da pandemia de covid-19 como ameaça para a privacidade dos usuários.
O projeto é feito pelo InternetLab com a parceria da EFF (Electronic Frontier Foundation) – uma das principais organizações americanas de defesa de direitos digitais –, sendo a versão brasileira da pesquisa estadunidense “Who has your back?“.
Os resultados de 2020 estão disponíveis em quemdefendeseusdados.org.br.
***
Na imprensa
- Operadoras melhoram políticas, mas precisam ser mais ativas na proteção de dados (Estadão)
- Tim é mais bem avaliada em proteção de dados; Algar e Nextel, as piores (Folha de S. Paulo)
- Vivo e TIM avançam em privacidade de dados, diz pesquisa do InternetLab (Teletime)
- TIM é a empresa que melhor protege os dados de seus clientes (Minha operadora)
- Relatório indica avanço na transparência de política de dados de operadoras (Tele.síntese)