O conceito discurso de ódio tem ganhado o debate público nos últimos anos devido a práticas, cada vez mais constantes e evidentes, de violências realizadas na internet. Visto como uma violência cometida individualmente ou em grupo no ambiente online, o discurso de ódio é, segundo especialistas, direcionado a mulheres, negros(as), indígenas, pessoas LGBTQIA+ e outros grupos politicamente e historicamente marginalizados. Apesar do amplo debate sobre o conceito, carecemos ainda de iniciativas educacionais, sociais, legislativas, sociais e jurídicas que auxiliem na resolução ou mitigação de seus efeitos.

Desde 2018, o InternetLab busca, a partir do projeto Discurso de Ódio, entender o surgimento desse conceito no Brasil, sua aplicação e quais lacunas se abriram jurídico e socialmente diante de seu uso. Nesse ínterim, questões sobre o tema foram surgindo: Como definir discurso de ódio? O conceito faz sentido no Brasil? Como ele tem sido aplicado pelas esferas do direito? Existem meios legais para combater o discurso de ódio quando se direciona especificamente às mulheres? Trata-se de um conceito que é utilizado por movimentos sociais e por ativistas? Como pesquisadores(as) da área de gênero e relações étnico-raciais têm pensado sobre o tema? O que é necessário aperfeiçoar, no que diz respeito a esse tema, em relação às leis que já existem para proteger os direitos das mulheres? 

Para responder a algumas dessas questões,  conversamos com quem lida com a noção de discurso de ódio cotidianamente: ativistas, pesquisadoras(es) e operadoras do direito. 

No especial, trouxemos contribuições-chave para a reflexão em torno do conceito que podem ser conferidas na íntegra:

• Fabiana Benedito, jornalista, mestra em divulgação científica e cultural e militante da Marcha Mundial das Mulheres (MMM)

“O ódio às mulheres tem nome, o ódio às pessoas negras e às pessoas LGBT também tem nomes.”

• Jesz Ipólito, gestora de projetos e social media

“O grande desafio é a gente fazer da segurança um hábito cultural na internet.”

• Luiza Ferreira, antropólogue, doutorande, não-binárie e transativista

“ O abandono do ciberativismo por pessoas trans demonstra que as respostas às denúncias não são dadas do modo como deveriam.” 

• Paula Bernardelli, advogada das áreas de direito digital, eleitoral e administrativo 

“Às vezes, a misoginia não está no discurso, mas na motivação do ato.”

• Silvia Chakian, promotora de justiça do Ministério Público de São Paulo

“Toda vez que reforçamos uma posição assimétrica das mulheres em relação aos homens, criamos desequilíbrio, desigualdade e um terreno fértil para a violência.”

Boa leitura!