Política de privacidade
I. Introdução
1. Olá! Obrigado pela sua visita. Agradecemos o seu interesse no InternetLab! O InternetLab (“Lab”, “Nós” e “Nosso”) é uma associação, entidade civil sem fins lucrativos, que promove o debate acadêmico e a produção de conhecimento nas áreas de direito e tecnologia, sobretudo no campo da internet. Um dos nossos objetivos é promover consciência sobre a proteção de dados pessoais dos titulares diante de um mundo tão conectado como o de hoje em dia.
2. Como centro de pesquisa debruçado sobre a temática digital, acreditamos que a privacidade e a proteção de dados são direitos fundamentais de todos e todas. Por isso, esta Política de Privacidade (“Política”) foi criada para reafirmar nosso compromisso com (i) a segurança dos seus dados, (ii) a transparência em nossas atividades de tratamento de dados; e (iii) a sua autonomia na gestão de seus dados.
3. Essa Política se aplica aos diversos espaços em que o Lab coleta e realiza o tratamento de dados pessoais e se destina às seguintes categorias de titulares de dados pessoais (“Você”, “seu”, “sua”):
a. Visitantes do site do Lab: pessoas físicas que visitam o sítio eletrônico do Lab e assinam nossas newsletters (“semanário” e newsletter mensal);
b. Participantes de pesquisa acadêmica: pessoas físicas que participam de pesquisas acadêmicas conduzidas pelo Lab e os seus parceiros nacionais e internacionais;
c. Representantes legais: pessoas físicas que atuam como representantes legais de parceiros de projetos no Lab;
d. Participantes de eventos: pesquisadoras e pesquisadores, palestrantes, pessoas interessadas ou qualquer pessoa física que participe dos eventos promovidos pelo Lab.
4. Em caso de dúvidas ou necessidade de qualquer esclarecimento adicional, entre em contato conosco pelo e-mail dpo@internetlab.org.br. Se Você não aprovar o conteúdo desta Política, poderá optar por não utilizar o site do InternetLab. Nesse caso, indicamos que Você não navegue por este site e não interaja com as atividades realizadas pelo Lab.
II. Nossos Princípios
5. Em nossas atividades, somos conduzidos por 03 (três) orientações principais. São elas:
a. Os dados pertencem ao titular: os dados fornecidos ao InternetLab pertencem a Você. Por isso, sempre trabalhamos para o seu benefício;
b. Seguimos boas práticas atreladas ao tratamento de seus dados: o InternetLab observa a legislação aplicável, especialmente a Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – “LGPD”) e a Lei 12.965/2014 (“Marco Civil da Internet”); c. Seguimos boas práticas atreladas à condução ética de pesquisas: incentivamos a pesquisa e a produção acadêmica para produção de conhecimento em direito e internet, sempre em consonância com regras éticas que conduzem o desenvolvimento da pesquisa no país e a promoção ou defesa de direitos humanos.
III. Quem somos?
6. O InternetLab é uma entidade civil sem fins lucrativos regida pelo seu Estatuto Social. Como órgão de pesquisa, entendemos que nosso papel como controlador e operador de dados pessoais dependerá de nossas atribuições em parcerias. Em todos esses momentos, buscamos a proteção desses dados com o emprego de procedimentos técnicos e organizacionais de segurança.
IV. Quais dados são coletados pelo InternetLab e como são utilizados?
7. Ao longo de nossas atividades ou da participação em nossas pesquisas, Você poderá, por meio de formulários, e-mails, contratos, conexão de dados ou entrevistas, fornecer dados diretamente para o Lab que serão armazenados em nossos sistemas. Também poderemos coletar dados tornados públicos pelo titular em redes sociais ou disponibilizados de forma pública em sites de tribunais ou outros, bem como poderemos obter dados a partir de acesso autorizado a conteúdo de instituições parceiras.
8. A seguir, exemplificamos nossas coletas de dados e a finalidade de nossos tratamentos:
Dados Coletados para a realização de nossas atividades
| Finalidade do tratamento | Dados Tratados |
| Tratamos dados para o cadastro e descadastro no Semanário e na Newsletter Mensal | Nome e e-mail |
| Tratamos dados para elaborar estatísticas sobre o acesso ao acesso a conteúdos em nossas publicações | Nome, e-mail e dados referentes ao conteúdo, como data e hora de inscrição, abertura de e-mail e descadastro |
| Tratamos dados pessoais relacionados a inscrição em nossos eventos | Nome, e-mail, instituição e ocupação profissional |
| Tratamos dados pessoais de participantes dos nossos eventos, seja para identificá-las(os), contatá-las(os) ou selecioná-las(os) para palestras | Nome, gênero, raça, etnia, e-mail ou telefone |
| Tratamos dados pessoais para realizar a gravação dos nossos eventos | Gravação do conteúdo fornecido pelos(as) palestrantes durante os eventos promovidos pelo InternetLab, bem como nome completo, nacionalidade, números de RG, CPF e profissão |
Dados coletados durante o acesso ao nosso site
| Finalidade do tratamento | Dados Tratados |
| Coletamos os dados de navegação do dispositivo para aprimorar a usabilidade do site. | Endereço IP; informações do dispositivo utilizado para acessar o site; dados de geolocalização; dados técnicos, como informações do navegador, URL, conexão de rede, provedor, eventos de mouse e teclado |
| Coletamos dados relacionados às atividades realizadas por Você em nosso site para o desenvolvimento de novas funcionalidades, aprimoramento do site, realizar análises estatísticas de utilização e desempenho. | Atividades realizadas enquanto Você acessa o nosso site |
| Podemos tratar informações de visitantes ou parceiros que nos enviem solicitações de dúvidas a partir do nosso canal de contato no site. | Nome completo, email, assunto, telefone e mensagem. |
Dados coletados para as pesquisas acadêmicas que realizamos
| Finalidade do tratamento | Dados Tratados |
| Coletamos dados pessoais nas pesquisas realizadas por meio de entrevistas | Nome, data de nascimento, endereço, preferências e hábitos pessoais, gênero, sexo, raça, etnia, opinião política, além de outros dados que podem ser estabelecidos em Termos específicos da pesquisa |
| Podemos tratar dados pessoais por meio de pesquisas feitas por Web Scraping em redes sociais | ID, nome de usuário, origem racial/étnica, posicionamentos políticos e ideológicos, sexo, gênero, texto publicados nas redes sociais, data e hora da publicação, total de likes e retweets obtidos, endereço de tuítes/post/comentários. |
| Dados em biblioteca de anúncios: texto do anúncio, data de publicação do anúncios, período de circulação do anúncio, faixa de gasto do anúncio, identificação da página do Facebook do anunciante, identificação de quem pagou pelo anúncio, faixa de valor referente ao alcance do anúncio, dados demográficos das pessoas alcançadas pelo anúncio (faixa etária e gênero) e UFs alcançadas pelo anúncio. | |
| Podemos tratar dados pessoais por meio de pesquisas que analisam acórdãos e decisões disponibilizadas em sites dos tribunais | Dados contidos em decisão judicial, como Tribunal de Justiça, número de registro, número do processo, nome do relator, do requerente/Impetrante e do requerido/Impetrado, origem racial/étnica, posicionamentos políticos e ideológicos, sexo, gênero, além de outros dados que podem ser estabelecidos em Termos específicos da pesquisa |
| Podemos tratar dados pessoais nas pesquisas que realizamos em parceria com empresas privadas e outras instituições de pesquisa | Gênero, raça, etnia, região, cidade, estado, escolaridade, posição política, informações de contato e informações sobre o uso de aplicativos, além de outros dados que podem ser estabelecidos em Termos específicos da pesquisa |
| Podemos tratar dados pessoais de candidatos(as) às eleições para condução de pesquisas | Nome do(a) candidato(a), escolaridade, CPF, idade, gênero, raça, etnia, data de nascimento, partido ao qual é filiado, cargo concorrido, Unidade da Federação (UF), valor dos gastos declarados, patrimônio, descrição das despesas declaradas, total de votos obtidos, situação final das eleições (eleito ou não eleito), disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE |
V. Compartilhamento de dados pessoais
a. Finalidades de nossos compartilhamentos:
9. O InternetLab poderá compartilhar os seus dados pessoais com terceiros, dentro dos limites da legislação ou do seu consentimento, quando aplicável. Esses compartilhamentos buscam atingir as seguintes finalidades:
i. Compartilhamento para a realização de pesquisas: o InternetLab pode compartilhar dados descritos na terceira tabela do tópico 4 com instituições parceiras. O objetivo das parcerias é a viabilização das pesquisas, que, a depender do caso, precisam do apoio de outras entidades para o seu financiamento ou para a manutenção da base de dados. Sempre que possível, os dados serão anonimizados ou pseudonimizados.
ii. Compartilhamento para o aprimoramento da navegação dos nossos usuários: o InternetLab pode compartilhar com empresas de tecnologia dados como IP, resolução do dispositivo, tipo do dispositivo, sistema operacional, navegador, localização, linguagem do navegador, eventos do mouse e teclado, referral URL e registros de acesso. Esse compartilhamento visa auxiliar o InternetLab nos processos de tomada de decisão/melhoria da navegação de nossos(as) usuários(as);
iii. Compartilhamento para auxiliar os serviços de segurança da informação, bem como para analisar problemas técnicos e operacionais e para auxílio em nossas necessidades e obrigações vinculadas às nossas atividades: o InternetLab pode compartilhar os dados dos seus sistemas com parceiros de modo a permitir solução de problemas técnicos, combate à fraude e segurança relacionadas às nossas atividades, incluindo nossos compartilhamentos com terceiros contratados que disponibilizem serviços de cookies ou outras tecnologias de monitoramento de atividades, bem como contratamos provedores de serviços de nuvem, e-mail marketing, assinatura de documentos, entre outros;
iv. Além dos compartilhamentos acima mencionados, o InternetLab poderá compartilhar seus dados para atender demandas de autoridades públicas ou de ordens judiciais: o InternetLab pode compartilhar seus dados pessoais para responder, dentro do estritamente necessário, às solicitações de autoridades judiciais, administrativas ou arbitrais (ex.: ordem judicial, mandado de busca ou intimação).
b. Compartilhamento na medida e extensão do seu consentimento:
10. O compartilhamento dos dados de usuários e de participantes das pesquisas do InternetLab com os nossos parceiros é essencial para a realização de nossas atividades de produção de conteúdo acadêmico e informacional. Sempre que necessário, nos termos da legislação aplicável, o InternetLab obterá o seu consentimento específico para o compartilhamento com tais parceiros.
VI. Como os dados são armazenados no InternetLab?
a. Forma e cuidados no armazenamento
11. O InternetLab adota as melhores práticas de segurança e privacidade para garantir a integridade e confidencialidade dos seus dados pessoais. Assim, utiliza tecnologias como controle de acesso, backup de segurança, duplo fator de autenticação, entre outras, buscando sempre atender às melhores práticas do mercado.
12. Destacamos, contudo, que nenhum processo é completamente seguro e sem riscos de falhas, por isso, implementamos protocolos específicos para o caso de incidentes de segurança em vista de minimizar os danos aos titulares de dados pessoais. Nesse sentido, sempre que necessário, notificaremos os incidentes de segurança de dados pessoais à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares envolvidos.
b. Por quanto tempo os dados pessoais são tratados pelo InternetLab?
13. Os dados pessoais serão mantidos somente pelo período em que sejam considerados úteis às finalidades para as quais foram realizadas as coletas. Mais especificamente, manteremos os dados pessoais por, no mínimo, enquanto viger:
(i) a pesquisa e o interesse em nossos achados de pesquisa e metodologia; 7
(ii) a nossa relação contratual, após 5 anos de sua dissolução;
(iii) nossas obrigações contidas em lei ou regulamentos, sendo excluídos tão logo cesse a obrigação legal e/ou regulatória de guarda (ex.: Marco Civil da Internet, art. 15);
(iv) quando considerados necessários para defesa do InternetLab em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
(v) até que Você solicite a exclusão dos seus dados quando tratados com base no seu consentimento, a não ser que se aplique alguma das hipóteses previstas no art. 16 da LGPD.
14. Os seus dados poderão ser excluídos pelo InternetLab em decorrência de determinação de autoridade competente para tanto.
15. O InternetLab ressalta que Você poderá requerer a exclusão dos seus dados nos casos em que são tratados mediante consentimento (observado o disposto no art. 16 da LGPD) ou em casos de tratamentos de dados processados de forma desnecessária, excessiva ou em desconformidade com a LGPD.
VII. Transferência Internacional
16. O InternetLab poderá transferir certos dados pessoais para o exterior, desde que haja necessidade para a realização de pesquisas, para cumprir com nossas atividades ou para executar quaisquer atividades descritas nesta Política. Ao concordar com essa Política, Você declara que encontra-se ciente de que o tratamento dos seus dados pessoais poderá ocorrer fora do território brasileiro. Dessa forma:
a. Na realização de nossas atividades, buscamos sempre celebrar parcerias garantindo o alto nível de segurança no armazenamento das informações, estabelecendo contratos que respeitam os termos desta Política de Privacidade e a legislação de proteção de dados pessoais aplicável.
b. Também podemos armazenar seus dados pessoais – sempre pelo prazo necessário para cumprimento das finalidades descritas nesta Política ou para nosso estudo, como órgão de pesquisa, garantindo, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais – em servidores localizados fora do território nacional, incluindo, mas não se restringindo, a servidores de computação em nuvem que seguem padrões internacionais de tratamento e segurança de dados pessoais.
c. Sempre que nossas pesquisas importarem em transferência internacional de dados pessoais, não indicada durante a coleta de dados pessoais ou neste documento, indicaremos a Você todas as informações necessárias a respeito desta atividade de tratamento de dados pessoais. Ainda, quando necessário, poderemos obter consentimento específico para viabilizar determinadas transferências internacionais.
VIII. Direitos dos usuários no uso de seus dados
a. Direitos do titular de dados pessoais
17. Você poderá, a qualquer momento, exercer seus direitos como titular de dados por meio de comunicação oficial ao InternetLab a partir dos canais dpo@internetlab.org.br ou andre.houang@internetlab.org.br. Destacamos que esses direitos devem ser solicitados de forma expressa pelo titular dos dados pessoais ou por seu representante legal, de modo que o InternetLab buscará cumprir com sua solicitação desde que comprovada a sua titularidade. Nós estamos comprometidos com o cumprimento desses direitos, e, por isso, detalhamos o conteúdo de cada um deles e como Você poderá exercê-los. Conheça seus direitos:
| Direito | O que esse direito significa? |
|---|---|
| Direito de ser informado | Você tem o direito de ser informado sobre (i) a finalidade, forma e duração do tratamento; (ii) o uso compartilhado de dados, com entidades públicas e privadas, (iii) sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e suas consequências; (iv) a identificação e informações de contato do Lab. |
| Direito de confirmação | Você poderá confirmar se tratamos seus dados pessoais, ou seja, se coletamos, processamos, utilizamos, armazenamos ou compartilhamos os seus dados. |
| Direito de acesso | A lei garante ao titular o direito de acesso aos seus dados pessoais, que poderá ser efetivado em formato simplificado, quando respondido imediatamente, ou por meio de declaração completa, dentro do prazo de quinze dias contados da data da requisição do titular. |
| Direito à retificação | Este direito é fundamentado no princípio da qualidade dos dados, que garante o tratamento de dados exatos, claros e atualizados. Por conta disso, Você pode requisitar a correção de seus dados incompletos, inexatos ou desatualizados. Quando os dados retificados forem compartilhados com terceiros, buscaremos, sempre que possível, informá-los a respeito da necessidade de atualização dos dados. |
| Direito à anonimização, ao bloqueio, à eliminação de dados e à oposição | Você pode requerer a anonimização, bloqueio, eliminação ou oposição de seus dados pessoais quando eles sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD. Nós recomendamos que seu pedido indique as razões pelas quais Você entende que seus dados estão sendo tratados em desconformidade com a legislação de proteção de dados pessoais. Diante disso, poderemos retornar a Você com informações e respostas mais precisas a respeito dos fatos questionados. |
| Direito de revogação do consentimento | É possível que Você, de forma livre e a qualquer momento, revogue seu consentimento a determinado tratamento de dados mediante manifestação expressa. Informamos que a solicitação de revogação de consentimento não contempla o pedido de eliminação dos dados tratados mediante seu consentimento, bem como não afeta a legalidade de nossos tratamentos realizados previamente à sua solicitação. Recomendamos que seja feito um pedido expresso de eliminação de dados tratados com base no seu consentimento. |
| Direito de revisão às decisões automatizadas | No caso de tomada de decisões baseadas unicamente no tratamento automatizado de dados pessoais, Você poderá requerer revisão da decisão, caso essa afete seus interesses. |
| Direito de petição | Você tem o direito de peticionar possíveis reclamações em relação aos seus dados perante o controlador e a ANPD. |
b. Como e quando exercer seus direitos?
18. Caso você queira exercer algum dos seus direitos ou ainda esteja com alguma dúvida, nosso Encarregado pelo tratamento de dados pessoais receberá seu requerimento através do e-mail dpo@internetlab.org.br. A partir da sua solicitação direta, gratuita e a qualquer momento, o InternetLab empregará esforços para atender o requerimento em tempo razoável. Em alguns casos, é possível que haja motivos legítimos para que o InternetLab deixe de atender a uma solicitação, como em caso de existência de obrigação de reter dados, seja para cumprir obrigações legais ou regulatórias, seja para possibilitar a defesa do InternetLab ou de terceiros em disputas de qualquer natureza. Informaremos a Você a respeito e procuraremos resolver eventuais dúvidas. Conte com a gente!
IX. Cookies
19. O site poderá se utilizar de cookies e/ou tecnologias semelhantes. Assim, é importante que Você conheça a política do InternetLab a esse respeito.
a. O que são cookies e tecnologias semelhantes?
20. Os cookies são um recurso padrão dos sites que permitem armazenar pequenas quantidades de dados em seu computador ou dispositivo móvel a respeito da sua visita a determinado site. Os cookies ajudam o Lab a aprender, por exemplo, quais áreas do site são úteis a Você e quais áreas precisam ser melhoradas.
21. Assim, Você pode optar por aceitar o uso de cookies e tecnologias semelhantes, em geral, alterando as configurações do seu navegador ou alterando as configurações específicas do site. No entanto, se Você os desativar, sua experiência com o site poderá ser reduzida e alguns recursos poderão não funcionar conforme o esperado.
b. Quais são os cookies e tecnologias semelhantes que podem ser utilizados pelo site?
22. Abaixo, indicamos os diferentes tipos de cookies e tecnologias semelhantes que poderão ser utilizados por nós.
Cookies essenciais: permitem a navegação pelo site, bem como a possibilidade de utilizar suas funcionalidades. Sem eles, o site não terá um desempenho tão bom quanto o pretendido, podendo até não ser possível a utilização de determinadas funcionalidades.
Cookies de preferência: coletam informações sobre suas escolhas e preferências, e permitem ao InternetLab lembrar o idioma e outras configurações locais, além de personalizar o site de acordo com suas preferências.
Cookies analíticos: coletam informações sobre seu uso do site e permitem que o InternetLab identifique os padrões gerais de uso do site. Essas informações são utilizadas apenas para analisar o tráfego da plataforma e seu desempenho, e não para identificar suas informações individuais.
c. Como gerenciar esses cookies e tecnologias semelhantes?
23. Você poderá recusar ou aceitar cookies do site a qualquer momento, alterando as configurações do seu navegador ou alterando as configurações específicas do site. Informações sobre o procedimento a ser seguido para ativar ou desativar os cookies podem ser encontradas no site do seu provedor de Internet por meio da tela de ajuda, ou por meio dos seguintes links: Chrome; Firefox; Microsoft Edge; Internet Explorer. Reiteramos, contudo, que se os cookies estiverem desativados, nem todos os recursos do site funcionarão conforme pretendido.
X. Alterações da Política de Privacidade
24. O Internetlab poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer tempo, sendo que a versão em vigor e disponível neste sítio eletrônico será sempre a mais recente. Toda vez que alguma condição relevante desta Política for alterada, a nova versão será divulgada neste site.
XI. Lei aplicável e foro competente
25. Esta Política de Privacidade é regida pela legislação brasileira. Qualquer litígio relacionado a esta Política será submetido ao Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, exceto quando houver previsão legal em contrário.
Última modificação: 30 de janeiro de 2024