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Entrevista com Julia Powles sobre o direito ao esquecimento
Como o Congresso Nacional vem lidando com os desafios relacionados ao reconhecimento de um “direito ao esquecimento”? Paralelamente ao aumento no número de pedidos articulados em torno desse direito no Judiciário, observamos diversas iniciativas no Legislativo que buscam, de alguma forma, regular o assunto. No último dia do Especial Direito ao Esquecimento promovido pelo InternetLab, confira os principais projetos de lei que trabalham com o tema.
Como o Judiciário brasileiro vem enfrentando questões relacionadas à garantia de um “direito ao esquecimento"? No quarto dia do Especial, confira os principais casos já enfrentados pelos tribunais brasileiros envolvendo o assunto.
Quais seriam as consequências de um “esquecimento” aplicado em escala global? Essa pergunta resume um dos principais desafios relativos à implementação do direito ao esquecimento na atualidade e suscita reflexões no terceiro dia do Especial Direito ao Esquecimento promovido pelo InternetLab.
Como o direito ao esquecimento foi implementado na Europa? Quais os desafios na decisão entre o que pode ser esquecido ou não na Internet? Para responder perguntas como essas, o InternetLab entrevistou Julia Powles, pesquisadora da Universidade de Cambridge e articulista do jornal The Guardian. Ela falou sobre o contexto europeu mas também sobre possíveis impactos do reconhecimento desse direito no Brasil.
Além de informações relevantes ou úteis, é possível que existam registros “comprometedores” ou “indesejáveis” sobre você na Internet. Pode ser uma foto ou alguma notícia ou site com informações falsas ou desatualizadas, por exemplo. Nessas situações, você já quis que a Internet “esquecesse” de algo? Durante esta semana, o InternetLab se dedicará ao tema do “esquecimento” na Internet, ora tido como um “novo direito”, ora criticado pelas suas potenciais repercussões para a liberdade de expressão e acesso à informação.
Para reforçar a importância dos debates sobre o direito ao esquecimento e suas consequências para a liberdade de expressão e os direitos da personalidade, o InternetLab fará, a partir da próxima segunda-feira (30), o Especial Direito ao Esquecimento InternetLab.
Comentamos decisão do TJSP que chama a atenção para as consequências que o "direito ao esquecimento" pode gerar para a liberdade de imprensa, o acesso à informação e para a memória coletiva.
Em nota técnica, pesquisadores questionam medidas propostas por deputados para combater crimes contra a honra. Foto: Pedro França/Agência Senado