Embora a utilização do humor como forma de questionamento não seja algo novo, a Internet abriu novos canais e agregou atores ao processo de criação de conteúdos de humor ao facilitar a sua publicação e tornar menos custoso o seu processo de produção. Com a multiplicação do número de conteúdos produzidos, aumentou também o número de ações e medidas questionando conteúdos potencialmente ofensivos.

Nesse contexto, o InternetLab iniciou projeto de pesquisa envolvendo a criação e o compartilhamento de conteúdos humorísticos na Internet. Iniciado em 2015, o projeto utilizou o humor como recorte para analisar as tensões geradas a partir da criação de conteúdos tidos como polêmicos ou controversos.

Para avaliar as principais características dos dilemas enfrentados pelos produtores de conteúdo humorístico na Internet e analisar as balizas colocadas pelo Poder Judiciário na resolução desses conflitos, o InternetLab estruturou o projeto com duas fases principais.

A primeira envolveu a reunião de dados sobre o resultado de processos judiciais de natureza cível envolvendo conteúdos humorísticos disponibilizados na Internet em todos os tribunais de justiça do Brasil, especialmente em relação (i) à quantidade de deferimentos de pedidos de remoção de conteúdo, (ii) às principais características das partes envolvidas na demanda, e (iii) aos direitos envolvidos e invocados pelas partes na demanda. A segunda fase buscou identificar os principais dilemas enfrentados por produtores de conteúdo online, seja pela ausência de um crivo editorial responsável por avaliar a sensibilidade de determinados conteúdos, seja pela possibilidade de esses conteúdos desencadearem reações variadas, eventualmente levando a pedidos extrajudiciais de remoção de conteúdo e de responsabilização.

Os resultados da pesquisa foram publicados no Conjur, além de apresentados no XVII Congresso de Humor Luso-Hispânico, realizado em novembro de 2016 em Araraquara-SP, e no International Meeting on Law and Society, realizado em junho de 2017 na Cidade do México. Os principais resultados da pesquisa podem ser encontrados aqui. A pesquisa completa foi publicada pela Revista Direitos Culturais e pode ser encontrada aqui.