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Direito ao esquecimento: entrevista com Julia Powles

O InternetLab aproveitou a breve visita da pesquisadora da Universidade de Cambridge Julia Powles em razão do VII Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais, promovido pelo Comitê Gestor da Internet do Brasil (CGI.br) em agosto de 2016, para realizar uma entrevista sobre direito ao esquecimento, conduzida pelo diretor Francisco Brito Cruz e pela coordenadora da área de vigilância Jacqueline Abreu.

Para Julia Powles, a própria nomenclatura “direito ao esquecimento” é motivo de discórdia e levanta questões espinhosas. Isso porque esse direito faz com que lidemos com liberdades e ansiedades que surgem com a maior “digitalização” de diversos aspectos de nossa vida e as possibilidades de acesso e uso dessas informações por inúmeros sujeitos, conhecidos ou não.

 

Transcrição da entrevista com Julia Powles, sobre direito ao esquecimento.

A entrevista está disponível na íntegra em vídeo (abaixo), e também transcrita no relatório preparado pelo InternetLab. As falas da professora apresentam os principais resultados e conflitos que surgiram a partir da implementação da decisão sobre direito ao esquecimento na Europa, oferecendo subsídios para uma análise crítica dos casos emblemáticos brasileiros e sobre projetos de lei sobre o tema em tramitação no país. Com esse trabalho, o InternetLab espera contribuir de forma qualificada para as discussões sobre as disputas e interesses envolvidos na definição dos limites teóricos desse novo, mas impactante, conceito legal.

 

O que é o direito ao esquecimento?

 

Europa: direito ao esquecimento como desindexação

 

Jurisdição e tomada de decisão: as fronteiras do direito ao esquecimento

 

Direito ao esquecimento no Brasil: casos emblemáticos

 

Reconciliando memória e esquecimento

 

Riscos na implementação do direito ao esquecimento

 

Entrevista completa