Na semana passada, o jornalista Murilo Roncolato entrevistou a pesquisadora do InternetLab Natália Neris, para uma matéria sobre ódio na Internet, que foi publicada no Estadão impresso no dia 18 de maio.

Publicamos, aqui, a entrevista completa dada pela pesquisadora do projeto Gênero e Tecnologia para a matéria.

Murilo: Hoje, o Tumblr começou uma campanha contra bullying na internet enquanto o Reddit atualizou suas ‘práticas’ (políticas de uso) para prevenir ataques e assédio dentro da plataforma. No fim do ano passado, o CEO do Twitter fez um pronunciamento dizendo que a empresa havia falhado em prevenir abusos na rede e estava perdendo a batalha contra os trolls. O que na sua avaliação fez com que empresas de internet se atentassem para isso agora – e por que agora? Aliás, considera uma resposta tardia?

Natália: A atenção ao cyberbullying e à violência na Internet por parte das empresas de Internet tem a ver com a crescente publicização de dados sobre tais problemas bem como a mobilização de grupos da sociedade civil (principalmente os que atuam na área da promoção de Direitos Humanos de mulheres, grupos étnico-raciais, minorias sexuais). De fato, uma estratégia e uma política clara no combate à misoginia e ao preconceito/discriminação, de uma forma geral, tem sido uma das principais demandas dirigidas às empresas de Internet por tais grupos e suas respostas não tem sido consideradas completamente satisfatórias. Além disso, podemos citar a ampliação do acesso à Internet no Brasil e no mundo, que vem acompanhada de um aumento do número de usuários dessas plataformas e, consequentemente, do número de casos problemáticos. Por fim, isso também pode estar relacionado à consolidação dessas plataformas como atores globais, expostos a legislações diferentes e, na maioria das vezes, muito mais repressivas em relação ao discurso de ódio do que a americana, onde nasceram e estão baseadas. Pode ser uma tentativa de adaptação a essas diferentes realidades culturais e ordens jurídicas.

Murilo: A disseminação de mensagens de ódio (e aí acredito que estamos falando de propaganda neonazista, intolerancia religiosa, racismo, e qualquer outro tipo de preconceito e discriminação) acontece de forma mais evidente na internet ou a rede apenas espelha o que já está presente proporcionalmente fora dela?

Natália: A sociedade brasileira é machista, racista, homofóbica e transfóbica e a Internet acaba por espelhar nossas relações sociais que são permeadas por conflitos, por violência. O que talvez ocorra no espaço virtual é que, dada sua configuração, a sensação do anonimato e talvez da não responsabilização faça com algumas pessoas se manifestem de forma mais agressiva e de forma mais frequente ou que não filtrem tanto o que vão dizer, por exemplo, no calor de uma discussão. Além disso, o fato de essas manifestações ficarem registradas potencializa a sua visibilidade, até mesmo porque elas podem ser facilmente apreciadas e compartilhadas por outras pessoas. Para algumas, o fato de determinadas manifestações ou conteúdos causarem muita repercussão, ainda que negativa, representam alguma forma de prestígio.

Murilo: Do que você tem conhecimento, é possível apontar, sobre a maioria dos casos, os principais objetivos dessas práticas? É simplesmente se expressar, atacar um alvo denegrindo-o, é de fato reunir forças para uma ação prática, enfim. E quem são os maiores alvos?

Natália: Creio que os maiores alvos da violência têm sido mulheres, negros, a população LGBT e pessoas com deficiência. Os ataques são promovidos por grupos organizados (neonazistas, masculinistas em blogs, fóruns específicos e em páginas de redes sociais), que por vezes inclusive organizam ações fora da rede – descobrem endereços, passam a ameaçar as vítimas, enviam objetos constrangedores como forma de coação -, mas acontece também das agressões partirem de indivíduos isolados. O que me parece é que há grupos interessados em fazer com que seu discurso eugenista, racista, homofóbico, transfóbico e capacitista seja difundido e reproduzido, e há pessoas que simplesmente agridem por assim pensarem/atuarem em outros espaços no cotidiano, seja por falta de pensamento crítico, seja por buscarem algum tipo de reconhecimento entre semelhantes.  

Murilo: Quais são historicamente as melhores formas de coibir esse tipo de comportamento na rede?

Natália: A coibição de condutas discriminatórias na Internet passa inevitavelmente pela percepção de que o posicionamento neste espaço é passível de responsabilização. A complexidade da configuração do espaço virtual exige, todavia, reflexão acerca da melhor forma de realizar diagnósticos, investigações e punições à agressores, sem com isso afetar a liberdade de expressão e a pluralidade de discursos que não caiam nessa categoria. Isso vem sendo amplamente debatido por diferentes atores/atrizes atuantes na área.

No Brasil, vítimas de crimes cibernéticos contam com canais que viabilizam o encaminhamento de denúncias via organizações da sociedade civil (como a ONG Safernet), ou órgãos como a Policia Federal e o Ministério Público Federal. O Governo Federal também lançou recentemente o Pacto Nacional de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na Internet – o Humaniza Redes – com objetivo de encaminhar ao Judiciário denúncias dos cidadãos e cidadãs, além de promover campanhas de prevenção de crimes e fornecer orientações para uma navegação segura. Além disso, nota-se por parte de movimentos sociais a visibilização de casos emblemáticos e até mesmo a criação de páginas com objetivo de expor agressores. Um exemplo de iniciativa como essa é a veiculação de posts e tweets racistas e sexistas direcionados a trabalhadoras domésticas na conta “A minha empregada” no Twitter e Facebook. Tais iniciativas por si só demonstram que os caminhos para o enfrentamento do problema devem contar com diferentes setores da sociedade.

Murilo: Sinta-se livre para comentar algo que eu não tenha perguntado.

Natália: O discurso de ódio na Internet precisa ser encarado como uma violação de Direitos Humanos, mas também como uma ameaça à construção de uma esfera pública virtual democrática, plural. A violência pode afastar indivíduos, fazer com que estes temam por expressar suas opiniões e pontos de vista, e, no limite, pode calar suas vozes – vozes estas muitas vezes subalternizadas e subrepresentadas em muitos outros espaços sociais, como é o caso das mulheres, negros, indígenas, LGBTs e pessoas com deficiência. A violência online não deve, portanto, ser tomada como menos nociva, como uma “questão menor” na agenda de tomadores de decisão sobre Internet (estatais e privados), bem como pela sociedade civil.