Indenizações por dano moral ameaçam liberdade para se fazer humor na internet

Opinião 31.08.2016 por Ana Luiza Araujo

Especialmente durante o período eleitoral, garantir a liberdade de expressão dos cidadãos é essencial para o debate político. Na Internet, o constante uso das redes para comentar, divulgar e criticar candidatos e candidatas gera conteúdos variados, dentre eles os de cunho humorístico. A partir de uma pesquisa envolvendo decisões judiciais de todos os tribunais de justiça do país, o InternetLab avaliou como o Poder Judiciário tem se posicionado em casos envolvendo liberdade de expressão e humor na Internet. Dentre os resultados, chama a atenção o grande número de pedidos de indenização movidos por membros da classe política. No artigo, o diretor Dennys Antonialli apresenta alguns dos resultados preliminares da pesquisa.

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