Como são realizadas as compras de tecnologia e inovação pelos órgãos públicos de educação no Brasil? Quais são os entraves para aquisição de soluções tecnológicas inovadoras? Quais são propostas interessantes ou exemplos de boas práticas?

Em estudo feito para a Iniciativa para Inovação na Educação Brasileira (IIEB), o InternetLab analisou experiências e descreveu como que tais compras são realizadas. Nossa pesquisa buscou mapear os processos e modelos de compras governamentais na área de tecnologia e inovação para a educação, com foco na identificação dos principais gargalos e, a partir daí, na apresentação de propostas ou recomendações de mudanças.

A análise ficou centrada nas alternativas de compra inseridas nas modalidades de licitação. Esse recorte foi escolhido justamente por representar a via que pode ser mais facilmente replicada e utilizada como padrão, diferentemente de casos de contratação direta, por exemplo. Com isso, o estudo contribui sobre como replicar boas experiências que partem dos modelos que já existem.

A pesquisa também sistematizou recomendações para que mais soluções tecnológicas inovadoras cheguem ao sistema educacional público no Brasil, divididas por grau de dificuldade de implementação. Abaixo algumas delas:

> Fácil implementação

Mais acesso e divulgação de informações;

Maior interação entre órgãos públicos e entre estes e o mercado;

Incentivo à concorrência;

Utilização da modalidade de compras “concurso” para fomento da inovação e conhecimento de novas soluções.

> Média dificuldade de implementação

Elaboração de um novo guia de tecnologia na esfera federal;

Regulação de procedimentos pré-licitatórios.

> Difícil implementação

Criação de legislação específica.