Foto de Dennys Antonialli, Amie Stepanovich e Beatriz Kira sentados em uma mesa branca, com janelas ao fundo, no escritório do InternetLab

Criptografia, Hacking e Bloqueios: entrevista com Amie Stepanovich

Notícias Privacidade e Vigilância 01.06.2017 por Jacqueline Abreu

Amie Stepanovich, diretora de políticas públicas dos Estados Unidos na ONG dedicada a direitos digitais Access Now, esteve no Brasil em março desse ano para uma conferência na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Nessa ocasião, a pesquisadora e ativista se sentou com Dennys Antonialli e Beatriz Kira, diretor e coordenadora da área de conjuntura do InternetLab, para uma entrevista sobre diversos assuntos: desde o funcionamento da criptografia e a importância dessa técnica de segurança até a utilização de técnicas controversas de investigação (que colocam o Estado na posição de hacker) e bloqueios de aplicações de internet. Ao fundo das preocupações de Stepanovich está a defesa de direitos humanos na era digital.

Imagem da capa do relatório, com fundo azul, contendo os textos "CRIPTOGRAFIA, HACKING E  BLOQUEIOS DE APLICATIVOS À LUZ  DE DIREITOS HUMANOS Entrevista com Amie Stepanovich" na parte superior central e "Também disponível em www.internetlab.org.br São Paulo, Maio de 2017" na parte inferior à direita, em português e inglês, e logotipo do InternetLab

Fio condutor de toda a entrevista são questões que foram provocadas ou avançadas pelos três casos de bloqueios do WhatsApp no Brasil. À base da disputa entre autoridades e a empresa estão questões complexas como os limites da jurisdição brasileira sobre uma empresa sediada no exterior, os obstáculos colocados pela criptografia de ponta-a-ponta ao acesso a informações de usuários, a legalidade dos bloqueios perante o Marco Civil da Internet, e a constitucionalidade dos bloqueios diante do direito à liberdade de comunicação. O Supremo Tribunal Federal decidirá em breve sobre a compatibilidade dos bloqueios do WhatsApp com a liberdade de comunicação (ADPF 403) e a constitucionalidade do art. 12 do Marco Civil da Internet (ADI 5527). Também ouvirá especialistas da área em duas audiências públicas nos dias 02 e 05 de junho de 2017. 

Nesse sentido, essa entrevista com a Amie aborda temas que estão na ordem do dia das pautas de Direito e Justiça no cenário brasileiro. A entrevista está disponível na íntegra em vídeo (abaixo), e também transcrita no relatório preparado pelo InternetLab.

O que é a criptografia e por que ela existe?

É possível contornar ou quebrar a criptografia?

Como saber se a criptografia é realmente forte?

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E quando o Estado vira hacker?

Reforma dos acordos de cooperação judiciária internacional (MLATs)

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Entrevista completa

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