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Evento “Qual o lugar da Internet na política brasileira?” discute ativismo, visibilização de pautas, participação, democracia e tecnologia

No dia 21 de fevereiro, realizamos o evento Qual o lugar da Internet na política brasileira?, com o objetivo de fomentar na esfera pública alguns debates que julgamos importantes a partir de discussões internas motivadas por dois projetos de pesquisa: o Voice or Chatter e o #OutrasVozes: gênero, raça, classe e sexualidade nas eleições de 2016.

O Voice or Chatter é um projeto coordenado pela organização indiana IT for Change, que tem como objetivo a construção de um panorama comparativo sobre se e como a participação mediada por tecnologias de informação e comunicação vem empoderando cidadãos e transformando a democracia. O InternetLab é responsável pela pesquisa no Brasil, que resultará em dois produtos: um artigo com uma espécie de “estado da arte” da literatura sobre participação e TICs no Brasil (cujo relatório completo está disponível aqui, em inglês); e um estudo de caso, comparando as consultas públicas do Marco Civil da Internet e a da reforma da Lei de Direitos Autorais, ainda em desenvolvimento.

No painel “Desafios de ouvir: o futuro da participação e o papel do Estado” apresentamos os principais resultados do nosso levantamento sobre o estado da arte. Algumas de nossas conclusões foram:

– Como já apontado pela literatura clássica da Ciência Política, a permeabilidade dos processos decisórios à sociedade civil depende não só de previsões normativas (Constituição Federal, leis e decretos), mas também de contexto e vontade política dos governantes;

– O uso de novas tecnologias como plataformas online traz vantagens, como a maior transparência em relação a quem participou e quais foram os interesses defendidos;

– A interface das ferramentas online influenciam na maneira pela qual cidadãos se engajam e interagem entre si, o que tem consequências diretas na qualidade e pertinência das contribuições. Decisões tecnológicas, portanto, são cada vez mais decisões políticas;

– Especialmente no Brasil, onde apenas 50% da população tem acesso à Internet, uma das grandes preocupações no uso das TICs é com eventuais distorções na participação por conta da falta de representatividade dos processos online. Essas ferramentas, portanto, não devem ser vistas como substitutivas da participação tradicional, mas sim como formas complementares;

– O Estado ainda tem dificuldades para fornecer um retorno à população em termos de quais contribuições foram acatadas e com base em quais critérios, algo que poderia contribuir para o estabelecimento de uma relação mais profunda e orgânica com a sociedade civil.

Já o projeto #OutrasVozes: gênero, raça, classe e sexualidade nas eleições de 2016 monitorou e  registrou as discussões ocorridas durante o período eleitoral de 2016 relativas a gênero, raça, sexualidade, origem regional e classe social e suas relações com a Internet.

No painel “Desafios de agir: ativismo e (in)visibilidade na Internet” apresentamos seus principais resultados e, ao final do evento distribuímos cópias do relatório, que comentamos com mais detalhes e disponibilizamos para download aqui.

Os vídeos com os painéis estão disponíveis abaixo.

 

Desafios de ouvir: o futuro da participação e o papel do Estado

 

Desafios de agir: ativismo e (in)visibilidade na Internet