Preencha seus dados e receba nossa newsletter

Documento | #OutrasVozes: Gênero, Raça, Classe e Sexualidade nas Eleições de 2016

Relatório síntese do Projeto Reporta Internet, Vozes e Votos

Documento | Chamada de Trabalhos para Congresso “Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era Digital”

Iniciativa da área de Vigilância e Privacidade

Documento | Edital 01/2017

Edital para contratação de pesquisador(a) de graduação

Vídeo | Julia Powles fala sobre direito ao esquecimento

Vídeos da entrevista realizada pelo InternetLab (agosto 2016)

Documento | Julia Powles fala sobre direito ao esquecimento

Transcrição da entrevista realizada pelo InternetLab (agosto 2016)

Decisão | Liminar da 12ª Vara Cível do TJ-RJ sobre retirada de notícia sobre Gilberto Gil

Decisão citada no blog "Deu nos Autos" em 19/01/2017

Nota técnica | Nota técnica PL 5555/2013 sobre violência de gênero na Internet

InternetLab e NDIS-USP levam nota técnica sobre violência de gênero na Internet a Brasília

Apresentação | Smart Cities, Dados e Direito à Cidade: Desafio e Perspectivas

Apresentação feita em seminário organizado pelo CTS em 21/11/2016

Opinião | De Batalhas Jurisdicionais a Guerras de Criptografia: Tribunais Brasileiros vs. WhatsApp

Artigo publicado no Columbia Journal of Transnational Law (17 de Outubro de 2016)

Decisão | Acórdão do TJ-RJ sobre cobrança de direitos autorais e conexos em plataforma de streaming de música

Decisão citada no blog "Deu nos Autos" em 05/10/2016

Documento | Edital 05/2016 – Privacidade Brasil

Edital para a contratação de um(a) estagiário(a) para o projeto Privacidade Brasil, parceiro do InternetLab

Encarte digital | Semana Especial de Proteção de Dados Pessoais

Publicação com comentários de diferentes setores sobre 5 temas centrais do debate de proteção de dados pessoais

Opinião | Presente de grego

Artigo do InternetLab publicado no jornal O Tempo em set/16 sobre a regulação de aplicativos que avisam sobre blitz

Decisão | Acórdão do TRE de Santa Catarina – Direito de resposta e eleições

Decisão citada no blog "Deu nos autos" em 19/09/2016

Apresentação | VII Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais

Apresentação sobre criptografia feita em seminário do CGI em 24/08/2016

Decisão | Liminar da Justiça Eleitoral para exclusão de perfil de sátira a candidato

Decisão citada no blog "Deu nos Autos" em 25/08/2016

Apresentação | Seminário: franquias de dados na Internet

Apresentação feita em seminário organizado pelo IDEC em 19/08/2016

Decisão| Acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo – Remoção de conteúdo humorístico

Decisão citada em artigo publicado no Conjur em 16/08/2016

Decisão | Decisão liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal – Revogação do bloqueio do WhatsApp

Decisão citada no blog "Deu nos Autos" em 21/07/2016

Decisão | 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias (RJ) – Bloqueio do WhatsApp

Decisão citada no blog "Deu nos Autos" em 21/07/2016

Livro | O Corpo é o Código

estratégias jurídicas de enfrentamento ao revenge porn no Brasil

Artigo | O compartilhamento de dados pessoais no Decreto n. 8.789/16: um Frankenstein de dados brasileiro?

Artigo publicado no JOTA em 08/07/2016

Documento | Edital 04/2016

Edital para contratação de líder de projetos na área de liberdade de expressão, censura e políticas de internet

Decisão | Acórdão 10ª Câmara de Direito Privado TJSP – Direito ao esquecimento

Decisão citada no blog "Deu nos Autos" em 05/07/2016

Documento | Edital 03/2016

Edital para contratação de pesquisadores de graduação

Opinião | Brazil: update on latest media policy developments

Artigo publicado no blog da World Association of Newspapers and News Publishers

Opinião | Assédio Online

Artigo publicado na edição de junho de 2016 da Revista E, do Sesc

Documento | Declaração sobre Economia Digital OCDE

Declaração sobre Economia Digital assinada na última Reunião Ministerial da OCDE em Cancun

Decisão | Sentença 7º Vara Cível de Brasília – Marco Feliciano x UOL

Decisão citada no blog "Deu nos Autos" em 21/06/2016

Documento | Hans-Jörg Albrecht fala sobre privacidade e retenção de dados

Transcrição da entrevista realizada no InternetLab (março 2016)

Vídeo | Hans-Jörg Albrecht fala sobre privacidade e retenção de dados

Vídeos da entrevista realizada no InternetLab (março 2016)

Decisão | Liminar 12º JEC Curitiba – Delegado Grillo contra Jornalista Auler

Decisão citada no blog "Deu nos Autos" em 07/06/2016

Apresentação | PL 5596/2013

Apresentação feita em audiência pública da Câmara dos Deputados para discutir o Projeto de Lei 5596/2013

Relatório | Quem defende seus dados?

Relatório final da avaliação das políticas de privacidade e de proteção de dados das empresas provedoras de conexão à Internet no Brasil

Documento | Decreto nº 8771/2016 (em inglês)

Versão em inglês do decreto de regulamentação do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)

Decisão | Acórdão – Exceção de suspeição – TJRS

Decisão citada no blog "Deu nos Autos" em 24/05/2016

Documento | Programa de leituras – Revenge Porn

Programa de leituras do módulo NDIS 2016.1, realizado em parceria com o InternetLab

Decisão | Mandado de segurança – Twitter contra TJSP

Decisão citada no blog "Deu nos Autos" em 04/05/2016

Relatório | O que está em jogo no debate sobre Dados Pessoais no Brasil?

Relatório do InternetLab sobre o debate público promovido pelo Ministério da Justiça em 2015

Decisão | Ministro Teori Zavascki sobre interceptações realizadas na operação Lava Jato

Documento | Edital 02/2016

Edital para contratação de pesquisadores de graduação

Vídeo | Barbara van Schewick fala sobre neutralidade da rede

Vídeos da entrevista realizada no InternetLab (Outubro 2015)

Opinião | E se as fotos da Verônica não tivessem vazado na internet?

Artigo publicado pela equipe de Gênero da Revista Geni

Opinião | Uma internet livre para tod@s?

Artigo publicado pela equipe de Gênero no BrasilPost

Opinião | Entendendo a decisão que suspendeu o Uber em São Paulo

Artigo da equipe de Economia do Compartilhamento para o BrasilPost

Relatório | Inovações regulatórias no transporte individual: o que há de novo nas megacidades após o Uber?

Relatório parcial de pesquisa sobre Economia do Compartilhamento e Mobilidade Urbana

Documento | Edital 01/2016

Edital para contratação de pesquisador(a) de graduação

Vídeo | Evento “Novas tecnologias e suas possibilidades na cidade”

Realizado em setembro de 2015 no Instituto de Arquitetos do Brasil

Documento | Barbara van Schewick fala sobre neutralidade da rede

Transcrição da entrevista realizada no InternetLab (Outubro de 2015)

Relatório | Compras de tecnologia e inovação pelos órgãos públicos de educação

Relatório de análise de entraves e propostas para aquisição feito para a Iniciativa para Inovação na Educação Brasileira (iieb)

Relatório | Acesso à Informação no Tribunal de Justiça de São Paulo

Relatório de pesquisa desenvolvido no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica TJ-SP - InternetLab

Opinião | Nem Revenge, Nem Porn

Tradução para o português do texto publicado pelo InternetLab no Giswatch 2015

Relatório | Vigilância sobre as comunicações pelo Estado brasileiro e a proteção a direitos fundamentais

Relatório feito em parceria com a Eletronic Frontier Foundation (EFF/EUA) e com a colaboração da Artigo 19 e da Coding Rights

Decisão | Acórdão TJSP Gênero e Internet – Estupro

Decisão citada no blog "Deu nos Autos" em 06/11/2015

Decisão | Acórdão TJSP Gênero e Internet – Indenização

Decisão citada no blog "Deu nos Autos" em 06/11/2015

Decisão | Acórdão TJSP Gênero e Internet – Extorsão

Decisão citada no blog "Deu nos Autos" em 06/11/2015

Decisão | Justiça do Acre sobre registro de blogueiros

Decisão citada no blog "Deu nos Autos" em 23/10/2015

Documento | Nota técnica sobre o substitutivo do PL 215/2015

Elaborada em conjunto por pesquisadores do Lab, do CTS-FGV e do GPoPAI-USP - Out/15

Decisão | Acórdão sobre crítica a servidor público na Internet

Citado no blog "Deu nos Autos" em 23/09/2015

Decisão | Acórdão afastando indenização do Facebook no caso do app Lulu

Decisão citada no blog "Deu nos Autos" em 11/09/2015

Documento | Queixa-crime apresentada por Carlos Alberto Sardenberg sobre caso de edição de verbete na Wikipedia

Citada no blog "Deu nos Autos" em 03/09/2015

Documento | Termo de audiência do caso de edição dos verbetes sobre Miriam Leitão e Carlos Alberto Sardenberg na Wikipedia

Citado no blog "Deu nos Autos" em 03/09/2015

Decisão | 3ª Vara Criminal da Barra Funda sobre piada de Danilo Gentili

Decisão citada no artigo "O riso na rede: novos desafios à liberdade de expressão" em 31/08/2015

Documento | Projeto de Lei nº 540/2015 da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro

Projeto de Lei citado no artigo "O riso na rede: novos desafios à liberdade de expressão" em 31/08/2015

Decisão | 7ª Vara Cível de Brasília sobre piada do Sensacionalista

Decisão citada no artigo "O riso na rede: novos desafios à liberdade de expressão" em 31/08/2015

Apresentação | Resultados Parciais Reporta APL Dados Pessoais

Apresentados por Francisco Brito Cruz em 25/09/2015, no evento Privacidade na Prática, organizado pelo NDIS-USP

Decisão | STJ sobre necessidade de indicação de URLs para remoção de conteúdo ou apresentação de dados

Decisão citada no artigo "O riso na rede: novos desafios à liberdade de expressão", publicado neste site em 31/08/2015

Documento | Acordo de Cooperação Técnica entre o InternetLab e o Tribunal de Justiça de São Paulo

Firmado em janeiro de 2015, para pesquisas na área de transparência. (Ocultados dados pessoais)

Decisão | Expulsão de um clube por postagem em rede social

Decisão citada no blog "Deu nos Autos" em 12/08/2015

Decisão | Liminar para o bloqueio do site “Tudo sobre todos” da 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte

Decisão citada no blog "Deu nos Autos" em 05/08/2015

Relatório | O que está em jogo na regulamentação do Marco Civil da Internet?

Relatório do InternetLab sobre o debate público promovido pelo Ministério da Justiça

Decisão | Acórdão do TJ-RS sobre indenização e jogos online

Decisão citada no blog "Deu nos Autos" em 29/07/2015

Decisão | 26ª Vara Federal Cível sobre ACP contra Yahoo! Brasil

Decisão citada no blog "Deu nos Autos" em 22/07/2015

Decisão | 1ª Vara Cível de Uberaba sobre venda de terreno por WhatsApp

Citado no blog "Deu nos Autos" em 15/07/2015

Decisão | Acórdão do TJ-SP sobre o Google StreetView

Citado no blog "Deu nos Autos" no dia 08/07/2015

Documento | Contribuição da Privacy International no Debate Público sobre o Anteprojeto de Lei de Dados Pessoais

Decisão | 3ª Vara de Família de Goiânia sobre as fotos do cantor Cristiano Araújo

Citada no blog "Deu nos Autos" no dia 02/07/2015

Vídeo | Reportagem do TV Folha sobre o Uber

Participação do pesquisador Pedro de Paula, do InternetLab

Decisão | TJ-RS sobre cyberbullying

Decisão citada no Blog "Deu nos Autos" em 24/06/2015

Opinião | Contribuição para o debate sobre a regulação do aplicativo Uber no Brasil

Decisão | TJ-RJ sobre Twitter em ação de Daniel Dantas

Decisão citada no blog "Deu nos Autos" em 17/06/2015

Documento | Edital 01/2015

Edital para a contratação de pesquisador de graduação

Decisão | TJ-SP sobre uso indevido de imagem

Decisão citada no blog "Deu nos Autos" em 10/06/2015

Decisão | TRT-12 sobre assédio moral no WhatsApp

Decisão citada no blog "Deu nos Autos" em 03/06/2015

Decisão | TJ-RS sobre venda de dados pessoais

Decisão citada no blog "Deu nos Autos" em 27/05/2015

Decisão | Demissão por justa causa – Vara do Trabalho de Eusébio/CE

Decisão citada no Blog "Deu nos Autos" em 13/05/2015

Decisão | 19ª Vara Cível sobre o Uber

Decisão citada no Blog "Deu nos Autos" em 06/05/2015

Opinião | De Olho no IGF 2015

"Como aperfeiçoar as instituições responsáveis pela gestão global da Internet após o NetMundial?" por Nahema Nascimento Falleiros

Documento | Edital 01/2014

Edital para contratação de três pesquisadores